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Resolução CEG 02/2016: Revoga a Resolução CEG 03/97 que dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação.

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Resolução CEG 15/71 – Normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.

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Resoluções CEG organizadas por temas.

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CPX 13/12/2013 – Normas complementares à Resolução CEG 15/71 para regulamentação de critérios de aprovação e segunda chamada nas disciplinas ministradas.

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Resolução CEG 4/96 – Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita.

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Resolução CEG 15/71 – Normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.

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Resolução da CDPX Nº01/2017 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a operalização do plano de ensino. (Resolução aprovada na reunlão de CDPX ocorrida em 24/11/2017.) Modelo de plano de ensino (formato DOC).

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Resolução CEG 06/2012 – Institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE – no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Resolução CEG 08/72 – Normas para o planejamento acadêmico.

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Lei Nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016 – Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

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RESOLUÇÃO Nº 02/2016 – Regulamentação dos Cursos de Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Disposições Transitórias.

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RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – Regulamentação dos Cursos de Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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RESOLUÇÃO CEG Nº 04/2014 – Altera e Complementa a Resolução CEG 02/2013. As principais alterações aprovadas são as seguintes: o percentual mínimo de 10% deve ser contabilizado em relação à carga horária total do curso; cria a possibilidade de registro de RCS/disciplinas de natureza mista teóricas/extensão e, prorroga para março de 2015 o prazo máximo para inclusão da extensão nos currículos previsto no Art. 8º da Resolução CEG 02/2013. Publicada no BUFRJ nº 49 de 04 de dezembro de 2014.

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RESOLUÇÃO CEG Nº 03/2014 – Autoriza a criação e inserção nos currículos de graduação de disciplinas de natureza mista.

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RESOLUÇÃO CEG Nº 02/2013 – Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFRJ.

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RESOLUÇÃO Nº 01/2012 – Fixa normas para execução do Programa Institucional de Bolsas de Extensão da UFRJ – PIBEX/UFRJ

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RESOLUÇÃO Nº 01/2012 – Plenária de coordenadores

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Guia de Creditação da Extensão na UFRJ – Tem o objetivo de orientar professores, técnicos administrativos de nível superior, coordenadores de grafuação e extensão face aos desafios colocados pela implementação da resolução CEG 02/2013.

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Tutoriais – Módulo Extensão SIGA

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Regimento do Conselho Deliberativo Provisório do campus Duque de Caxias – professor Geraldo Cidade

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Responsabilidades do coordenador de curso (incluindo Manual do Coordenador)

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Resoluções CEG organizadas por temas.

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Resolução CEG/CEPG N° 01/00 – Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento Didático para os alunos de Pós-graduação stricto sensu da UFRJ.

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Resolução CEG 06/2012: Institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE – no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Resolução CEG 02/2003 – Normas básicas para formulação do Projeto Pedagógico e organização curricular dos cursos de Graduação da UFRJ.   ( PROJETO PEDAGÓGICO )

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Resolução CEG 02/2016: Revoga a Resolução CEG 03/97 que dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação.

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Manuais e Legislação – Downloads

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Ata CPX de 02 de Abril de 2012 – Quanto à criação da Comissão de Biossegurança.

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Resolução CEG/CEPG N° 02/09 – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na UFRJ.

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Resolução CEG/CEPG N° 01/92 – Dá normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Iniciação Científica.

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Resolução CEG/CEPG N° 01/06 – Institui a Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento Docente – CDAD – do CEG/CEPG e dispõe sobre o seu funcionamento.

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Resolução CEG/CEPG Nº01/17 – Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da UFRJ.

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Resolução CEG/CEPG Nº 01/09 – Dispõe sobre as bases de dados oficiais para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da UFRJ.

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Resolução CEG/CEPG Nº 02/06 – Define os critérios e os procedimentos para a alocação de vagas docentes da UFRJ

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Resolução CEG/CEPG N° 01/93 – Define normas para vagas nas várias categorias e para criação da COTAV.

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Resolução CEG/CEPG N° 01/90 – Define normas para alocação de vagas nas mesmas categorias.

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Boletim UFRJ NÚMERO 36 – 3 DE SETEMBRO DE 2015, PÁGINAS 3 e 4: Normas para pesquisa junto à comunidade para indicação da direção do campus UFRJ – Xerém, da UFRJ.

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Boletim UFRJ NÚMERO 31 – 4 DE AGOSTO DE 2017: Normatiza no âmbito da UFRJ, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. (PRÓ-LABORE)

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Resolução CEG Nº06/2016 – Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto.

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Critérios para Avaliação de Desempenho de Docentes Candidatos à progressão e à promoção do Campus Xerém

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Resolução Nº 08/2014 (CONSUNI) – Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.

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Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Superior dentre outros.

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Ata da CPX de 07 de Maio de 2012 – Regulamentação das cargas horárias dos professores.

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Resolução CEG/CEPG N° 03/02 – Revoga a Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/99 e dá outras providências.

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Resolução CEG/CEPG N° 02/02 – Dispõe sobre a prorrogação da validade das disposições finais da Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999.

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Resolução CEG/CEPG Nº 01/99 – Dispõe sobre a aplicação das Leis n. 9.394/96 e n. 9.679/98, a periodização do ano letivo, a caracterização das disciplinas e dos requisitos curriculares complementares, a carga horária discente e a carga horária docente.

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Decreto Nº 1.867, de 17 de Abril de 1996– Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

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Decreto Nº 1.590, de 10 de Agosto de 1995 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

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Decreto Nº 1.171, de 22 de Junho de 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

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Resolução CEG/CEPG N° 06/84 – Complementa o Capítulo IX da Resolução Conjunta CEG/CEPG nº 01/82 – Da Progressão Horizontal e Vertical.

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Resolução CEG/CEPG N° 04/83 – Altera o art. 2º da Resolução Conjunta CEG/CEPG nº 01/82.

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Resolução CEG/CEPG N° 03/82 – Altera a redação do Art. 34 da Resolução CEG/CEPG n.º 01/82.

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Resolução CEG/CEPG Nº 01/82 – Dispõe sobre normas de aplicação na UFRJ de decretos e leis que seguem sobre a política de pessoal docente da UFRJ, a apreciação da qualificação acadêmica dos docentes, o acompanhamento e a avaliação do desempenho dos docentes em atividade na instituição.

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Resolução CEG 02/2007 – Altera a denominação de professor associado da Resolução CEG 03/96.

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Resolução CEG 01/1997 -Altera os artigos 2 o e 5o da resolução CEG 3/96 do professor associado.

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Resolução CEG 03/1996 – Dá normas que regulamentam a criação de Professor Associado.

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Regime Disciplinar da UFRJ

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Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.

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Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 – Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

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Lei Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ( LDBE )

Art. 53. ….

§1º ….

§2º As doações, inclusive monetárias, podem ser dirigidas a setores ou projetos específicos, conforme acordo entre doadores e universidades. (Incluído pela Lei nº 13.490, de 2017)

§3º No caso das universidades públicas, os recursos das doações devem ser dirigidos ao caixa único da instituição, com destinação garantida às unidades a serem beneficiadas. (Incluído pela Lei nº 13.490, de 2017)

Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.

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Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Regula o acesso a informações. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art.37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal.

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PDI Xerém (2017) – Respostas do Campus Duque de Caxias – Professor Geraldo Cidade, para o elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ.