O pedido de afastamento deve ocorrer com uma antecedência mínima de 60 dias e deve conter:
1. RAP 6 - Preencher, assinar e colher assinatura da chefia imediata
2. Declaração Negativa de Férias -
3. Formulário de solicitação de Afastamento do país - Preencher, assinar e colher assinatura da chefia imediata
4.Termo de compromisso e responsabilidade - Para todos os períodos de afastamento. Preencher, assinar e colher assinatura da chefia imediata e mais 2 testemunhas
5. Dados Funcionais ( Imprimir do Siapenet ou da Intranet)
6. Documento da Instituição e/ou Orientador, informando o período de início e fim (data/mês/ano), com o Programa do Curso e a respectiva tradução (a tradução pode ser feita no verso do docto, pelo próprio interessado)
7. Declarar que não responte Inquério Administrativo - Redigir e assinar
Eu, _____________________, Professor 3º Grau, Matrícula SIAPE no. ___________, lotado no Polo Xerém, declaro, para fins de comprovação, que não respondo, até a presente data, a nenhum inquérito administrativo.
Rio de Janeiro, ____ de _________ de 201___.
8. Declaração negativa de férias : preencher e assinar;
9. Declaração de Afastamentos anteriores - (a SEÇÃO DE PESSOAL fornece);
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Para Docentes:
10. Declaração de que não está envolvido com a carga horária didática em graduação e pós-graduação (a CODESA fornece)OU DECLARAÇÃO DO PROFESSOR QUE IRÁ SUBSTITUÍ-LO NO PERÍODO DO AFASTAMENTO (assinado);
11. Parecer do Departamento, bem como manifestação da Congregação aprovando a solicitação (a SEÇÃO DE PESSOAL providencia).
12. Documento que comprove a inscrição no Sigma ou Lattes.
Para adiantar, tão logo saiba o período do afastamento, peça por e.mail:
- à CODESA, as declarações do item 9 e
- à Seção de Pessoal a declaração do item 8.
Esclarecimento sobre ônus:
COM ÔNUS - com financiamento CAPES, CNPq, FAPERJ etc (é necessário informar o órgão financiador e apresentar dados da solicitação, ou seja, do que está sendo pedido - passagens, diária etc - mesmo q ainda não se tenha obtido aprovação);
ÔNUS LIMITADO - afastamento apenas com o próprio salário;
SEM ÔNUS - afastamento sem salário.
Quando estiver com toda a documentação:
- entregue-a na Seção de Pessoal
A Seção de Pessoal providenciará a assinatura da Direção, o encaminhamento ao CPX e a formação e expedição do processo.
Para mais informações, consulte a Rotina da PR-4.
